Trump, o Brasil e a América Latina
Por: Tiago Paulino, Mestrando em RI, FCSH-UNL
A nova
administração dos EUA com Donald Trump impõe múltiplas questões internacionais.
Quer
seja no âmbito dos direitos humanos, na vertente comercial com a renúncia ao
Tratado Transpacífico e uma abordagem económica proteccionista, ou através da
adopção de uma visão geoestratégica isolacionista, ou pela “simpatia” por
lideranças autoritárias e discursos nacional-populistas da extrema-direita
europeia.
No
entanto, e apesar dessas questões serem críticas, a área regional pressupõe
igualmente um desafio para os EUA.
Aquela
que tem sido uma relação incongruente, já assinalável no século anterior, com
os Estados mais relevantes da América do Sul (entenda-se Brasil, Argentina,
Uruguai e a própria Venezuela) poderá enfrentar um agravamento com o
afastamento norte-americano da região, algo que se vem pautando desde a
administração de George W. Bush.
Procura-se
aqui, de forma breve, relevar as principais questões da relação
latino-norte-americana para que seja também exequível compreender as
implicações dos pilares da NAFTA.
É
essencial destacar que a América do Sul continua a ser considerada o “backyard”
norte-americano.
A
proeminência desse conceito foi evidenciada durante as presidências de George
Bush e Bill Clinton pelos interesses comerciais, económicos e políticos que a
região apresentava.
Porém,
a “pink tide” que surgiria nos primórdios do século XXI causaria
distúrbios na relação entre os dois hemisférios e que juntamente com o atentado
do 11 de Setembro de 2001 e a Doutrina Bush no sistema internacional resultou, a
posteriori, num crescente afastamento entre as regiões.
Prova
disso era a designação da Tríplice Fronteira entre o Brasil, a Argentina e o
Paraguai considerada como uma zona particularmente susceptível de sediar
terroristas.
Apesar
dos sobressaltos diplomáticos, e por iniciativa brasileira, a região manteve as
boas relações com os EUA quer através do reactivar do Tratado Interamericano de
Assistência Recíproca quer com a garantia de que o seu maior parceiro comercial
– o Brasil – não se extremaria ideologicamente como acontecera em todo o
continente.
No
entanto, seria a administração Obama em 2009 a retomar à normalidade as
relações locais como refere Cristina Pecequilo.
Um dos
principais focos de acção da política externa norte-americana centra-se no seu
maior aliado regional e o principal líder sul-americano: o Brasil.
Este
relacionamento é analisado por uma multiplicidade de autores como uma constante
repleta de incongruências e ambiguidades, um “jogo” entre virtudes e
desconfianças onde ora se releva como uma parceria estratégica ou um
afastamento inexorável.
Esse
dilema tem, todavia, raízes históricas uma vez que durante a Segunda Guerra
Mundial quando a relação atravessava a sua fase de alinhamento (o que se reflectiria
no apoio da presidência Vargas aos Aliados), o Brasil que ambicionava obter o
apoio de Washington, rapidamente perceberia que essa esperança não se
concretizaria se necessário.
Ainda
que o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985) tenha apresentado “nuances” várias, entre as presidências
de Castelo Branco e Costa e Silva e de Médici e Geisel, a normalidade das
relações só seria retomada com Figueiredo e no início do período democrático
brasileiro em 1985 com José Sarney.
Por
outro lado, foram as presidências de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e de
Lula da Silva (2003-2011) com os paradigmas da “autonomia pela integração”
e da “autonomia pela diversificação”, que perpetuaram de novo uma
posição mista para com os EUA.
A
política externa brasileira baseava-se na seguinte acepção: a relação com
Washington seria mantida com aspirações de “global player” e “global trader” para os
quais as garantias na OMC e na ONU eram necessárias, ainda que Brasília
mantivesse a sua autonomia, recusando-se ser um satélite norte-americano.
No
entanto, a relação com o Brasil quer para Clinton quer para Bush filho era
relevante porque estabelecia a ponte necessária entre as regiões.
A
iniciativa da ALCA iniciada durante a Cúpula das Américas em 1994 foi exemplar
na vontade de materializar a relação EUA-América do Sul.
Os
casos regionais da Argentina, do Uruguai, e da Venezuela são os que criaram
maiores divisões no seio da região sul-americana.
Denotando
a tónica autonomista do Brasil, a ALCA pretendia uma integração regional
alargada entre os EUA e os países da América Latina tal como nos moldes da
NAFTA.
Porém,
o nascimento nos anos anteriores do Mercado Comum do Sul (Mercosul) no Tratado
de Assunção em 1991, que permitia não só um espaço alargado de relações
comerciais entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai como também o
restabelecimento da normalidade das relações argentino-brasileiras que se
iniciara em 1990 com Fernando Collor de Mello e Carlos Ménem, dificultaria o
processo da ALCA.
Perpetuando
fortes desconfianças sobre o papel de liderança que o Brasil se propunha a
obter na região, a Argentina e o Uruguai prefeririam durante um longo período
de tempo aliar-se aos EUA tal como o México havia feito no quadro da NAFTA, o
que implicou um empenho brasileiro não só na sua oposição aos pilares da ALCA
que considerava serem prejudiciais para a região, como no robustecimento do
Mercosul.
A
ALCA, cujo fim das negociações se dá em 2005, nunca conheceria a sua real efectivação
fruto de dois momentos em concreto.
O
primeiro em 2001 durante a III Cúpula das Américas quando Cardoso referiu que o
projecto seria aceite apenas na redução de “barreiras não-tarifárias” e no
“acesso a mercados mais dinâmicos”; e o segundo em 2003 durante a 8ª Reunião
Ministerial em Miami onde as negociações não solucionavam os desentendimentos
entre ambos.
Ambos
motivariam o retorno do interesse argentino e uruguaio na região.
Por
fim, importa sublinhar que a adesão da Venezuela ao Mercosul em 2005 foi um
passo crucial para colocar o regime de Hugo Chávez sob a égide da “responsabilidade”
brasileira na região e, consecutivamente, evitar o agravamento das tensões com
os EUA.
Observadas
as várias dinâmicas da relação EUA-América do Sul a questão que se impõe é
saber como a administração Trump se relacionará com o actual líder regional, Michel
Temer?
Não
se pretende efectuar futurologia, mas entender prospectivamente que a
reformulação da NAFTA indicada por Trump introduz questões perniciosas e
nevrálgicas na relação com a América Central e do Sul.
Primeiro,
os EUA correm o risco de alterar irrevogavelmente um dos maiores pontos de
comércio alguma vez criado sob a sua égide, perdendo dois dos seus principais
parceiros regionais, o Canadá e o México, ainda que se aguarde o resultado das
negociações com Trudeau e Nieto.
Segundo,
qualquer iniciativa regional que se procure constituir nos moldes do que fora a
ALCA será ainda mais complexa, delicada e frágil de se concretizar pois irá
sempre conter as idiossincrasias que impediram o sucesso da ALCA; além de que
as exigências proteccionistas de Trump parecem opor-se num primeiro momento à
política externa de Temer e Serra.
Terceiro,
denota-se a tónica isolacionista de Trump que se correlaciona com um
retraimento dos EUA, incendiando o fervor antiamericanista tão presente em uma
miríade de facções da América Latina desde Bogotá a Buenos Aires.
Por
fim, é presumível que este afastamento norte-americano fortaleça as ambições
regionais que o Brasil advoga nas últimas décadas no Mercosul, na Unasul, na
CELAC, nas relações Sul-Sul e do Cone Sul, na defesa dos países em
desenvolvimento com o qual se tem aliado à Argentina para esse objectivo,
ocupando talvez, um paradigma de autonomia quiçá mais assertivo do que outrora
o que para já parece ser o rumo de Temer, gerando regionalmente outros dilemas
aos vizinhos de sempre.
